Projeto sobre combate ao bullying é aprovado em primeira votação!

Projeto foi apresentado pelo vereador Flávio Faria e será votado novamente na próxima semana.

O projeto de lei que dispõe sobre o combate da prática de bullying nas  unidades escolares da rede municipal de ensino foi aprovado em primeira discussão na última terça-feira (06). A matéria é de iniciativa do vereador Flávio Faria (PT) e já tinha sido discutida em 2011, entretanto foi rejeitada na época.

Em setembro do ano passado, a pedido do parlamentar, aconteceu uma audiência pública para tratar do assunto. Durante o encontro, várias manifestações foram feitas sobre a necessidade de uma atenção maior do Executivo no sentido de discutir o tema nas escolas, envolvendo também, além de alunos e professores, as famílias. “É preciso envolver os pais no processo de percepção, acompanhamento e crescimento de uma solução conjunta para a questão. Além disso, é necessário que implantemos medidas preventivas, tais como a capacitação de docentes e equipes pedagógicas, para execução de ações de orientação. Nossa intenção é discutir o tema com as escolas e com a Secretaria de Educação a fim de que se possa evitar problemas no futuro e até mesmo corrigir aqueles já existentes”, pontuou o legislador.

De acordo com o projeto aprovado, considera-se bullying qualquer prática de violência física ou psicológica/intencional e repetitiva entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas. Os objetivos dessa ação são intimidar, agredir fisicamente, isolar e humilhar, atitudes estas que causam um dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

O projeto estabelece, ainda, que no dia 14 de fevereiro será comemorado o Dia Municipal de Combate ao Bullying, oportunidade em que várias atividades acontecerão no sentido de prevenir e combater tal prática nas escolas. Além disso, a proposta define que as escolas podem criar uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades didáticas e informativas.

Na próxima semana, a matéria é votada pela segunda vez e, se aprovada novamente, segue para sanção do Executivo. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelos telefones 3729-3818/3839.