Novo plano de mineração beneficiará Poços de Caldas

Vereadora Regina Cioffi destacou o potencial de Poços no setor de mineração.

Recentemente, foi publicado pelo Ministério de Minas e Energia o Plano Nacional de Mineração 2030. Segundo a vereadora Regina Cioffi (PPS), que é autora de uma lei aprovada pela Câmara sobre a fiscalização na arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral), importantes mudanças poderão ocorrer na região com esse novo plano, possibilitando mais recursos aos cofres públicos, principalmente para investimentos em infraestrutura.

O documento apresentado pelo Governo Federal tem uma visão de futuro promissora para o setor mineral brasileiro, com três pilares importantes: governança pública eficaz, agregação de valor e adensamento do conhecimento por todas as etapas do setor mineral e sustentabilidade.

Para Regina, Poços de Caldas tem um grande potencial mineral e por mais de 50 anos a bauxita vem sendo explorada na região, servindo de matéria-prima para a produção do alumínio. Esse material é empregado, principalmente, na construção civil, utensílios domésticos e setor de  embalagens. “Nos últimos cinco anos, a bauxita calcinada vem se destacando, também, na pauta de exportações de Poços, atingindo valores expressivos, superior a R$ 400 milhões de dólares no período. Além da bauxita, a região é rica em argila refratária, urânio, feldspato, e outras substancias importantes, utilizadas como insumo na indústria nacional”, relatou.

Uma das mudanças que pode ocorrer com o Plano Nacional de Mineração 2030, de acordo com a parlamentar, é a alteração na alíquota da CFEM, o que pode gerar um eficiente controle na fiscalização dessas atividades. “O DNPM, que também sofrerá mudanças substanciais com a criação de uma Agencia Reguladora, a exemplo do que ocorre no setor petroleiro, terá mais mobilidade e eficiência”,  afirmou.

Arrecadação

Em 2010, foram arrecadados mais de R$ 1 bilhão em CFEM no país. O estado de Minas Gerais ficou com mais da metade desses valores. Segundo a vereadora, os valores arrecadados e destinados ao município são irrisórios diante do que representa o setor mineral local. “Algumas ações já estão sendo implementadas em decorrência do Acordo Técnico de Cooperação firmado entre o DNPM e nosso município Aquele órgão vem fazendo ampla fiscalização através dos Relatórios Anuais de Lavra e aplicou multas superiores a R$ 50 milhões nas empresas locais que deixaram de cumprir algumas determinações. Os processos estão na fase administrativa e poderão chegar a mais de R$ 100 milhões depois do mutirão que foi iniciado recentemente pelo DNPM. Precisamos ficar atentos porque são recursos para nossa cidade”, alertou.

A vereadora Regina Cioffi solicitará ao prefeito Paulo César Silva  que seja implantado no sistema organizacional da prefeitura um setor que cuide especificamente da área mineral. Isso devido ao volume em produção e faturamento  e, ainda, por ser tratar de um segmento econômico fundamental para o progresso de toda a região .