Câmara realiza audiência sobre Cultura

Objetivo da audiência foi discutir políticas públicas culturais.

Na última semana, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública, a pedido da vereadora Maria Cecília Opípari (PSB), para discutir a implementação de políticas públicas culturais no município. O debate, segundo a parlamentar, foi proposto devido à manifestação de artistas de Poços, que ressaltaram a necessidade de algumas mudanças nesse setor.

Participaram do evento vereadores, a secretária municipal de Turismo, Maria Lúcia Mosconi, a diretora do Departamento de Cultura, Cristiane Fernandes, e diversos artistas e profissionais da área, como o produtor cultural Giovanni Ribeiro Dias e o artista plástico Marcelo Abuchala.

Ao iniciar o debate, a vereadora Maria Cecília falou das dificuldades encontradas nesse setor e indagou se seria viável a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura. “Nos últimos anos não temos políticas públicas para a Cultura. Precisamos discutir o que está faltando nesse setor, se são patrocínios,  implementações ou apoio aos artistas. Precisamos, ainda, capacitar as pessoas para que possam entender o que é a cultura e valorizar o artista. Temos visto, constantemente, a falta de verbas para realização de eventos e é importante que isso não ocorra mais. Por isso, existe a necessidade de um debate amplo, com envolvimento de toda a comunidade”, destacou.

A secretária Maria Lúcia Mosconi falou da atuação da prefeitura nesse setor e ressaltou que o Executivo, através da secretaria, tem buscado convênios com os governos estadual e federal e também apoio da iniciativa privada. Entretanto, ela pontuou que a captação de recursos não tem sido fácil.  Durante seu pronunciamento, Maria Lúcia fez um breve resumo sobre os equipamentos culturais de Poços, dentre eles a Urca e o Museu Histórico e Geográfico, e os eventos culturais realizados e apoiados pela administração.

Os demais componentes da mesa também falaram sobre o cenário cultural da cidade. A diretora do Departamento de Cultura afirmou que, apesar das dificuldades, o setor está contratando artistas através de editais. Ela esclareceu que os projetos apresentados estão sendo analisados pelo Departamento e por uma comissão paritária, que é a mesma que analisa os projetos da Lei de Incentivo à Cultura. 

O produtor cultural Giovanni Dias e o artista plástico Marcelo Abuchala, integrantes da mesa de trabalhos, fizeram colocações sobre o assunto. O primeiro pontuou que é preciso dedicar maior atenção aos artistas, aos produtores culturais e às instituições promotoras da cultura locais, olhando todos como aliados. Ele aproveitou a oportunidade para listar vários “princípios” que ajudarão a nortear a implementação de uma Política de Cultura voltada para a democracia. Já Abuchala, falou sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos artistas em Poços e citou como um delas a falta de estrutura para eventos e exposições.

Inscritos

Seis pessoas se inscreveram antecipadamente para falar durante a  audiência. A maioria relatou a falta de espaço para os artistas locais e de cursos voltados para a capacitação dos profissionais e dos agentes culturais. Outro ponto abordado foi a importância da criação da Fundação da Cultura e da Secretaria de Cultura, uma vez que, atrelada à pasta de Turismo, os recursos acabam não sendo bem distribuídos.

Outras sugestões foram entregues à Câmara, através de um formulário preenchido durante o evento, tais como: criação do selo municipal de incentivo à cultura; mapeamento dos artistas de Poços;   elaboração de uma cartilha contendo  todas as informações dos órgãos culturais locais; implantação de um Conselho Municipal deliberativo   para discussão; implantação de políticas culturais.

Plano de Ação

Ao final da audiência, a vereadora Maria Cecília listou alguns tópicos que precisam ser analisados para dar início ao desenvolvimento de um plano de ações e propósitos. São eles: tempo e planejamento;  continuidade ou não da administração na execução de ações; formação e capacitação dos artistas e do público; resgate e descoberta da história, de novos talentos e novos artistas; apoio às instituições; turismo cultural; arte social dentro dos CRAS; promoção humana; leis de incentivo e não mantenedoras; critérios e transparências das avaliações; poder deliberativo do conselho; diversidade cultural de Poços; recursos da cultura para a cultura;  fórum e selo de cultura; união e mobilização dos artistas; critérios e mudanças na realização da Sinfonia das Águas; estímulo e incentivo ao Conservatório Musical; promoção de ação social, com patrocínios a vários eventos, pelo grupo DME.

Para Maria Cecília, todos esses tópicos precisam ser melhor discutidos e um planejamento estratégico na área deve ser adotado a fim de que o assunto tenha medidas integradas e não pontuais, priorizando a valorização dos artistas locais.

Vereador pede melhor sinalização na Barão do Campo Místico

 Outro pedido dos moradores é a infraestrutura da via localizada entre as ruas Expedicionários e José Amaral.

Com o objetivo de proporcionar segurança a pedestres e motoristas, além de um melhor ordenamento no trânsito, o vereador Flávio Faria (PT) encaminhou, recentemente, uma indicação à prefeitura solicitando providências na sinalização da rua Barão do Campo Místico

Faria alegou que, com a inauguração da avenida Europa, o fluxo de veículos intensificou-se naquela região. Assim, é preciso que o Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) realize uma melhor sinalização em toda a via.

Outro pedido feito pelo parlamentar ao Executivo foi a execução da obra de infraestrutura de um trecho existente entre as ruas Expedicionários e José Amaral. Desde 2010, moradores o procuram para tentar solucionar o problema. “A situação da área é bastante precária, pois não possui iluminação e está servindo, muitas vezes, como depósito de entulhos. Por isso, os moradores, especialmente da Barão, estão pedindo providências no local para até mesmo desafogar o trânsito”, relatou o vereador.

Segundo Faria, esse assunto já foi debatido em outras ocasiões, inclusive através de um requerimento encaminhado à prefeitura questionando a possibilidade de execução do serviço. “Entendo a importância dessa obra para os moradores, principalmente porque hoje o movimento na Barão do Campo Místico é muito grande. Durante a primeira sessão de 2011, o prefeito esteve presente na Câmara e relatou, dentre as obras agendadas para esse ano, a pavimentação da via. Esperamos que, após anos de espera, a população seja contemplada com a pavimentação, iluminação e toda a infraestrutura necessária para a comodidade daqueles moradores”, concluiu.

Câmara-Obra de pavimentação no Dom Bosco tem início‏

Trecho ligará a rua Dom Bosco à avenida Dr. Saul do Prado Brandão.

Nesta semana, o vereador Aparecido do Nascimento (DEM), mais conhecido como Urutu, visitou algumas obras iniciadas recentemente na região leste da cidade. Uma delas é a pavimentação do final da rua Dom Bosco, bairro Dom Bosco, até a avenida Dr. Saul do Prado Brandão.

Em fevereiro desse ano, o parlamentou encaminhou uma indicação à prefeitura pedindo estudos que viabilizassem o serviço, já que o trecho encontrava-se em condições precárias, gerando grandes reclamações por parte dos moradores. Durante a visita feita ao local, ele constatou que uma máquina já se encontra na área e o serviço já foi iniciado.

Antigamente, a rua Dom Bosco se estendia até a esquina com a rua Macapá. Hoje, existe um trecho sem asfalto que interliga esta primeira até a avenida Dr. Saul do Prado Brandão. É justamente esse trecho que  precisa de pavimentação e demais melhorias, até mesmo porque existem residências no local. “Estivemos no bairro Dom Bosco e ficamos satisfeitos em ver que uma obra muito aguardada pelos moradores, que também foi reivindicada por este vereador, está sendo realizada. Além da segurança e o conforto, aqueles moradores poderão construir suas calçadas e ter uma rua com infraestrutura adequada. Quero agradecer a prefeitura e a secretaria de Obras pelo empenho e dedicação com a comunidade”, declarou o vereador.

Área livre

Uma sugestão do vereador, também para aquele bairro, é a utilização de um terreno ao lado do trecho que está sendo pavimentado para construção de um equipamento público para os moradores, seja uma área de lazer ou uma futura creche ou posto de saúde.

Novo plano de mineração beneficiará Poços de Caldas

Vereadora Regina Cioffi destacou o potencial de Poços no setor de mineração.

Recentemente, foi publicado pelo Ministério de Minas e Energia o Plano Nacional de Mineração 2030. Segundo a vereadora Regina Cioffi (PPS), que é autora de uma lei aprovada pela Câmara sobre a fiscalização na arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral), importantes mudanças poderão ocorrer na região com esse novo plano, possibilitando mais recursos aos cofres públicos, principalmente para investimentos em infraestrutura.

O documento apresentado pelo Governo Federal tem uma visão de futuro promissora para o setor mineral brasileiro, com três pilares importantes: governança pública eficaz, agregação de valor e adensamento do conhecimento por todas as etapas do setor mineral e sustentabilidade.

Para Regina, Poços de Caldas tem um grande potencial mineral e por mais de 50 anos a bauxita vem sendo explorada na região, servindo de matéria-prima para a produção do alumínio. Esse material é empregado, principalmente, na construção civil, utensílios domésticos e setor de  embalagens. “Nos últimos cinco anos, a bauxita calcinada vem se destacando, também, na pauta de exportações de Poços, atingindo valores expressivos, superior a R$ 400 milhões de dólares no período. Além da bauxita, a região é rica em argila refratária, urânio, feldspato, e outras substancias importantes, utilizadas como insumo na indústria nacional”, relatou.

Uma das mudanças que pode ocorrer com o Plano Nacional de Mineração 2030, de acordo com a parlamentar, é a alteração na alíquota da CFEM, o que pode gerar um eficiente controle na fiscalização dessas atividades. “O DNPM, que também sofrerá mudanças substanciais com a criação de uma Agencia Reguladora, a exemplo do que ocorre no setor petroleiro, terá mais mobilidade e eficiência”,  afirmou.

Arrecadação

Em 2010, foram arrecadados mais de R$ 1 bilhão em CFEM no país. O estado de Minas Gerais ficou com mais da metade desses valores. Segundo a vereadora, os valores arrecadados e destinados ao município são irrisórios diante do que representa o setor mineral local. “Algumas ações já estão sendo implementadas em decorrência do Acordo Técnico de Cooperação firmado entre o DNPM e nosso município Aquele órgão vem fazendo ampla fiscalização através dos Relatórios Anuais de Lavra e aplicou multas superiores a R$ 50 milhões nas empresas locais que deixaram de cumprir algumas determinações. Os processos estão na fase administrativa e poderão chegar a mais de R$ 100 milhões depois do mutirão que foi iniciado recentemente pelo DNPM. Precisamos ficar atentos porque são recursos para nossa cidade”, alertou.

A vereadora Regina Cioffi solicitará ao prefeito Paulo César Silva  que seja implantado no sistema organizacional da prefeitura um setor que cuide especificamente da área mineral. Isso devido ao volume em produção e faturamento  e, ainda, por ser tratar de um segmento econômico fundamental para o progresso de toda a região .

Comunidade da Chácara São Conrado reivindica melhorias



Asfalto está precário em vários trechos, principalmente na entrada do bairro.



Acompanhado de moradores e proprietários de pequenas empresas localizadas na Chácara São Conrado, zona sul da cidade, o vereador Joaquim Alves (PMDB) visitou o local nesta semana. O objetivo foi ouvir da comunidade as melhorias necessárias para desenvolvimento do bairro e comodidade da população.

Segundo informações recebidas pelo vereador, por não existir rede de esgoto, os moradores pagam uma taxa para limpeza das fossas sépticas de suas residências todas as vezes que um caminhão do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) é chamado até o local. A reivindicação da comunidade é que essa taxa seja enviada juntamente com a conta de água, como ocorre em toda a cidade.

Sobre esse assunto, o parlamentar esclareceu que será encaminhada uma indicação ao diretor do DMAE, Tiago Cavelagna, para que os moradores comecem a receber taxa de esgoto e conta de água juntas. “Para eles é bem melhor que o valor da limpeza das fossas venha em conjunto com a conta de água, até mesmo para facilitar o pagamento. Assim, não será preciso pagar determinado valor todas as vezes que o caminhão se deslocar até o bairro. Já existe projeto para a obra de rede de esgoto, entretanto não existe verba no momento. Trata-se de uma intervenção a longo prazo”, ressaltou.

Outras reivindicações apresentadas foram a execução de melhorias na entrada do bairro, onde o asfalto apresenta enormes buracos, e também a construção de um trevo de acesso ao local. “Com relação ao trevo, estamos encaminhando um ofício ao DNIT, com o apoio de todos os vereadores, solicitando estudos para a obra. Os carros vêm pela rodovia em alta velocidade e não existe acostamento. A parte lateral da pista está desbarrancando e nossa expectativa é que essas pequenas obras sejam atendidas e contribuam com o desenvolvimento daquela região”, concluiu Joaquim Alves.

Câmara-Casa noturna volta a gerar reclamações‏

 Vereadores Antônio Carlos e Valdir Sementile se reuniram com os moradores.

Os eventos promovidos por uma casa noturna na rua Paraná e os constantes problemas enfrentados nos finais de semana pelos moradores foram assuntos discutidos na Câmara, novamente, durante uma reunião nesta semana. A reclamação já foi feita em outras ocasiões, quando a comunidade procurou o vereador Antônio Carlos Pereira (DEM) para expor os aborrecimentos caudados pelo excesso de barulho e por atos de vandalismo.

Participaram da reunião moradores daquela região, os vereadores Antônio Carlos e Valdir Sementile (DEM), o secretário de Serviços Públicos, Marcus Tadeu Sala Sansão, o chefe do Setor de Fiscalização, Flávio Ortega, o capitão da PM Edson Benjamim e o proprietário da casa noturna, Ângelo Scala.

Pereira lembrou que há muitos anos essa casa noturna causa transtornos e muita dor de cabeça aos moradores. “Temos recebido diversas reclamações e estamos aqui para exigir do poder público que possa zelar pelo bem estar da comunidade”, destacou.

Depois de ouvir as reclamações, o proprietário do estabelecimento disse que não fará mais eventos de funk e pagode, por reunirem uma turma mais agitada. Serão promovidos apenas shows sertanejos. Já o capitão Edson Benjamim garantiu que a cada 15 dias haverá uma viatura fixa no local para inibir os abusos. “Acredito que a medida adotada pela casa noturna irá acalmar os ânimos dos frequentadores. A situação ali está bastante complicada, pois estão quebrando veículos, fazendo necessidades fisiológicas na rua e ninguém quer isso na porta de sua casa. Foi uma reunião boa e proveitosa e esperamos que a situação venha a melhorar para garantir o sossego dos moradores da rua Paraná, bem como de outros locais”, concluiu o parlamentar.

Médicos lutam por direito de reivindicar aumento de honorários

Deputado Mosconi preside reunião conjunta para defender direito de médicos de se manifestarem contra os baixos honorários pagos pelos planos de saúde

As Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa (ALMG) se reuniram, nessa quarta-feira, 17, para debaterem a medida proposta pela Secretaria de Direito Econômico que determina que entidades médicas não devem se manifestar sobre os baixos honorários pagos pelos planos de saúde. Os parlamentares foram unânimes em defender a liberdade de expressão dos profissionais do setor.

A reunião conjunta foi presidida pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB). “A reivindicação da classe médica é legítima. Os honorários que eles recebem dos planos de saúde estão muito aquém do serviço oferecido. É necessário corrigir essa defasagem. E para isso, eles têm o direito de se manifestar como reza a Constituição Federal”, explicou Mosconi.

A classe médica reivindica o pagamento de R$ 60 por consulta. Segundo o 1º Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), dr. João Batista Gomes Soares, há planos hoje pagando apenas R$ 30 por atendimento. O presidente da Associação Médica de MG, José Carlos Vianna Collares, disse que os valores cobrados pelos planos aumentaram em 140% em dez anos, enquanto os honorários médicos teriam tido reajuste médio de 60% no mesmo período.

De acordo com o presidente da Associação dos Ginecologistas de MG, José Alvimar Lino, é necessário corrigir a defasagem dos honorários e depois manter um reajuste anual. “Queremos receber um valor justo e termos condições estruturais para recebermos bem nossos pacientes”, afirmou.

Determinação. O ato administrativo da Secretaria de Direito Econômico, órgão pertencente ao Ministério da Justiça, foi publicado em maio de 2011. A decisão administrativa recomenda que as entidades médicas não incentivem paralisações ou descredenciamento de profissionais dos planos de saúde na tentativa de forçar o reajuste de honorários.

O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) em Minas Gerais, Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, informou que a entidade está atuando para reverter a medida da Secretaria. O CFM recorreu à Justiça Federal, que suspendeu temporariamente o ato. No entanto, a Secretaria de Direito Econômico recorreu ao Tribunal Regional Federal, que revogou a medida cautelar.

Paralisação. O presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano Gonzaga da Mata Machado, anunciou que as entidades médicas em todo o país vão fazer uma paralisação no dia 21 de setembro contra os honorários pagos por planos de saúde. A última paralisação ocorreu no dia 7 de abril em caráter generalizado. Desta vez, apenas os profissionais conveniados participarão.

Resultado. Três requerimentos foram aprovados na reunião conjunta. O primeiro solicita que sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, as notas taquigráficas desta reunião para ampliar o debate. O segundo solicita uma nova reunião conjunta entre as duas comissões para discutir a tabela de procedimentos entre os planos de saúde, profissionais médicos e governos estadual e federal. O último, que seja formulada uma manifestação de repúdio para a Secretaria de Direito Econômico sobre o ato administrativo.

Comissão pretende visitar governador e secretário de Estado de Saúde de MG

Comissão de Saúde está preocupada com situação dos hospitais mineiros que sofrem dificuldades financeiras

Os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALMG) estão preocupados com a situação dos hospitais mineiros que estão passando por dificuldades financeiras. Por causa disso, nesta quarta-feira, 17 de agosto, os parlamentares da comissão decidiram agendar uma visita ao governador Antonio Anastasia e ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Marques.

“Precisamos socorrer os hospitais do Estado que estão fechando as portas por causa das dificuldades financeiras. As instituições que resistem estão atrasando o pagamento dos funcionários e dos fornecedores, além de comprometer o atendimento médico”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB). A comissão também quer conhecer o planejamento da política pública do Estado no setor.

Emenda 29. Outro ponto discutido na reunião foi o problema do financiamento da saúde no Estado e no Brasil. Uma solução seria a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29). De autoria do deputado Carlos Mosconi, quando este era parlamentar federal, a EC-29 propõe a porcentagem que a União, os Estados e os municípios são obrigados a aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A regulamentação da emenda 29 vai garantir que recursos públicos financiem o SUS de modo a atender a totalidade da população com a qualidade necessária”, afirmou Mosconi. No cronograma da Câmara dos Deputados está prevista a votação da EC-29 para o dia 19 de outubro.

VANDALISMO NOVAMENTE GERA PREJUÍZOS NA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA

Globos e lâmpadas são danificados pela ação de vândalos na ciclovia.

DME Distribuição pede auxílio da comunidade para evitar novos transtornos

Os constantes atos de vandalismo na Avenida João Pinheiro têm representado preocupação. Reparos semanais são feitos pela DME Distribuição, mas sem o apoio da comunidade, lâmpadas e postes vão continuar sendo alvos de atitudes irresponsáveis.

A iluminação da ciclovia, nos dois sentidos da Avenida, é a mais prejudicada. Nos finais de semana, por exemplo, o índice de destruição cresce ainda mais. “Este ano já trocamos aproximadamente 60 globos e 130 lâmpadas por atos de vandalismo. Para se ter uma ideia, no final de semana dos dias 30 e 31 de julho, foram arrancados 14 globos e 20 lâmpadas danificadas. Durante a semana fizemos os reparos, mas já no fim de semana seguinte, foram arrancados e danificados outros  globos e lâmpadas. Os vândalos também balançam os postes, o que danifica internamente a estrutura interna da lâmpada, ocasionando a queima”, relata Nivaldo Donizetti Morais, gerente de serviços especiais.

A DME Distribuição faz sua parte, mas se não houver a colaboração de todos os prejuízos serão crescentes, uma vez que o tempo gasto pelas equipes semanalmente na reparação dos danos, poderia ser destinado a outras atividades importantes para a iluminação pública de Poços de Caldas. “A DMED tem buscado apoio junto a Polícia Militar e a Guarda Municipal para rondas diárias nesses locais mais afetados. A comunidade pode nos ajudar denunciando esse tipo de ato irresponsável às autoridades. É importante que todos cuidem bem daquilo que é público”, ressalta Ronaldo Ferreira Muniz, diretor técnico da DMED.