Vereador questiona critério utilizado na revisão anual dos servidores

Vereador Flávio Faria quer informações sobre a revisão salarial dos servidores.

Nesta semana, o vereador Flávio Faria (PT) apresentou um requerimento durante sessão da Câmara solicitando informações do Executivo sobre a revisão geral anual concedida pela prefeitura em 2011. O documento foi aprovado por unanimidade e encaminhado à administração.

Segundo o parlamentar, vários servidores públicos tem procurado a Câmara para manifestar a insatisfação referente à revisão salarial de 2011. Ele afirmou, ainda, que com o aumento do salário mínimo, em março, para R$ 545 os servidores que recebiam abaixo do mínimo tiveram seu salário base equiparado. Entretanto, com a proposta apresentada pelo Poder Executivo de uma revisão de 7%, a contar do mês de maio de 2011, os servidores não ficaram satisfeitos com a forma aplicada ao salário base.

Faria explicou que os servidores que ganhavam em torno de R$ 510 (salário base) tiveram seu salário base elevado para R$ 545, uma vez que não há como pagar valor inferior ao mínimo legal. “Portanto, a partir daquele momento, foi alterado o salário base para R$ 545. Mas para a surpresa de todos, a revisão geral de 7% foi aplicada sobre o salário base anterior, de R$ 510, e com isso praticamente não tiveram reajuste, pois permaneceram praticamente recebendo o mínimo legal. Este fato esta gerando certa insatisfação entre os servidores”, relatou.

Diante do fato, o legislador pediu informações à prefeitura sobre o critério adotado para calcular a revisão anual desses servidores municipais. “É preciso saber por que motivo utilizou-se o salário base de R$ 510 para a aplicação da revisão geral de 7% e, também, qual era o piso salarial na época da entrada em vigor da Lei n. 8749, de 12 de abril de 2011, que concedeu o reajuste. Dessa forma, poderemos dar uma resposta aos servidores, finalizou o vereador.