Câmara discute melhorias no transporte escolar

Audiência foi realizada nesta semana, a pedido do vereador Valdir Sementile.

A Câmara Municipal realizou, no último dia 14, uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao transporte escolar municipal e intermunicipal. O evento foi proposto pelo vereador Valdir Sementile (DEM), através de um requerimento aprovado por todos os vereadores.

Participaram do debate, além de motoristas de vans e representantes de associações ligadas à atividade, o Delegado de Trânsito, Dr. José Armando Ferraz, o diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), Lúcio César Caminha, os diretores geral e de qualidade da CEITEC-PC (órgão ligado ao IPEM – Instituto de Pesos e Medidas), Waldimir Altino da Silva e Luiz Alves Esteves Júnior, e representantes da Polícia Militar e do 18º Pelotão de Meio Ambiente e Trânsito.

Iniciando os trabalhos, Sementile falou dos objetivos da audiência, dentre eles o de propiciar uma discussão sobre as questões legais que envolvem o transporte de estudantes, de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Ele destacou que todas as legislações que versam sobre o assunto devem ser respeitadas e que a Câmara deve estar atenta nesse sentido, encaminhando as reivindicações apresentadas aos órgãos competentes.

Os integrantes da mesa também se pronunciaram, destacando o que cada setor realiza na fiscalização do transporte escolar. O diretor do Demutran disse que o órgão não tem medido esforços para a prestação de serviços com qualidade  e  segurança, pois o transporte de estudantes é uma atividade de grande responsabilidade. A fiscalização realizada, segundo ele, tem por objetivo verificar a existência dos itens de segurança, estado de conservação dos pneus e lotação. Além disso, destacou que o transporte escolar regulamentado assegura todo o amparo em caso de acidentes e que o objetivo é a segurança das crianças que são transportadas, bem como o conforto e comodidade do prestador de serviços. 

Outro assunto discutido foi a Inspeção de Segurança Veicular, realizada pela CEITEC em Poços. O diretor de qualidade afirmou que é cobrado dos motoristas o mínimo para segurança dos passageiros e que, mutias vezes, são criticados pela rigidez. Ele afirmou que as vistorias até poderiam não ser realizadas se houvesse uma manutenção preventiva, com compromisso e responsabilidade dos motoristas. Outro ponto destacado pelo diretor foi sobre a emissão de poluentes e resíduos pelos veículos, o que fará com que a inspeção seja ainda mais rigorosa daqui a algum tempo.

Inscritos

Diversos representantes da categoria de transporte escolar se inscreveram para uso da palavra. Todos demonstraram a preocupação com a regularidade dos veículos e reivindicaram, principalmente, o combate ao transporte clandestino. Outro assunto abordado foi a proibição para que exerçam outras atividades com os veículos, como  passeios com turistas ou grupo de amigos. Com relação a esse ponto, o diretor do Demutran esclareceu que se trata de regulamentação própria e que os veículos devem ter certas características, como a existência de um corredor de circulação para o transporte turístico, por exemplo.

Também foi falado sobre o preço da Inspeção Veicular, uma vez que os proprietários de vans o consideram muito alto. Eles citaram, ainda, outras dificuldades que levam muitos a preferirem a clandestinidade. O representante da CEITEC esclareceu que o preço anterior foi estipulado, juntamente com a prefeitura, para início do trabalho em Poços e que depois passou-se a adotar o preço da tabela. Entretanto, houve o compromisso de estudar a possibilidade da redução.

Sobre a clandestinidade, os motoristas afirmaram que são contra esse fato e sugeriram que aconteça uma fiscalização das vans nos bairros, onde problemas acontecem com maior frequência.

Vereadores

Finalizando as discussões, os vereadores se manifestaram e houve a sugestão da adoção de um selo que identifique os veículos que estão em dia. Também foi discutida a situação caótica na porta das escolas em horários de saída das aulas, ocasião em que é necessária uma presença mais ostensiva da Policia Militar, principalmente para evitar o estacionamento e fila dupla. Os representantes da PM falaram sobre a falta de efetivo para que todas escolas sejam atendidas, mas enfatizaram que têm se esforçado para solução desse problema.

O presidente solicitou o encaminhamento de todos os assuntos abordados à Comissão de Justiça da Câmara para estudos e apresentação das solicitações aos órgãos competentes.