Veredor Flávio Faria reconheceu o trabalho desenvolvido pelas Irmãs ao longo dos anos

No início do mês de julho, o vereador professor Flávio Faria (PT) apresentou uma Moção de Aplausos, aprovada pelos demais vereadores, congratulando o trabalho realizado pelas Irmãs Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus na Santa Casa de Poços de Caldas. No documento, o parlamentar ressaltou os 85 anos de colaboração e dedicação delas ao hospital.

Faria lamentou a saída das Irmãs da instituição, destacando que tal falto é irreparável e questionante. “A saída das Irmãs Apóstolas da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas é um fato irreparável e questionante. São 85 anos de história de doação, empenhando-se em um grande ideal para que outros tenham mais vida. Perdemos devotadas profissionais da saúde, que para melhor servir frequentaram altos cursos universitários. Passamos a admirar o conhecimento que tinham dos direitos humanos e de dignidade”, afirmou.

No documento aprovado pela Câmara, o vereador fez questão de lembrar o trabalho desenvolvido pelas Irmãs, bem como o perfil de cada uma. “Lembraremos sempre da Irmã Ambrosina, naquela ala de doentes terminais, sempre com uma palavra de ânimo e encorajamento. Uma mulher inteligente, questionadora e alegre. A Irmã Emília, inesquecível pelo seu carinho, sua simplicidade e seu entusiasmo com a Pastoral da Saúde. Lembraremos, ainda, da Irmã Josina, uma pessoa dinâmica, decidida e trabalhadora, e da Irmã Cibele, calma, serena e alegre na Pastoral da Saúde, nas visitas aos doentes e na Catequese Infantil da Paróquia São Domingos. Por último, a Irmã Laureane, que ficou pouco tempo, mas o suficiente para percebermos o carisma da Congregação, através da sua presença e do seu trabalho junto aos doentes. Quero registrar, através dessa Moção de Aplausos, o nosso profundo agradecimento às Irmãs por todos esses anos de dedicação, de presença espiritual, de serviço generoso e desinteressado. Desejamos que  possam continuar sendo as Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus para onde quer que forem, levando a fé e amor a todos aqueles que precisarem”, finalizou o vereador Flávio Faria.

Cemig começa modernização da rede elétrica de Bandeira do Sul

Dep. Carlos Mosconi em reunião com o presidente da Cemig, Djalma Morais, e autoridades de Bandeira do Sul, no dia 5 de julho

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) começa no dia 31 de julho os serviços de modernização na rede elétrica de Bandeira do Sul, município onde ocorreu um acidente que matou 16 pessoas e deixou outras 55 feridas, em fevereiro. A iniciativa é fruto de uma reunião que ocorreu no dia 5 de julho, intermediada pelo deputado Carlos Mosconi (PSDB), entre representantes da companhia e autoridades da cidade, na sede da empresa em Belo Horizonte.

O plano de ação para as melhorias da rede elétrica já foram apresentadas ao prefeito José dos Santos pela equipe da Cemig. “Serão aproximadamente 160 empregados envolvidos nos trabalhos, entre eletricistas, técnicos e engenheiros, que irão executar serviços de modernização na rede elétrica de Bandeira do Sul, instalando novos equipamentos”, explicou o líder de negócios da Cemig na região, Valter Hugo de Faria.

O acidente ocorreu durante o pré-carnaval na cidade de Bandeira do Sul. Fitas metalizadas lançadas sobre a rede de energia romperam cabos de média tensão. Segundo o deputado Carlos Mosconi, mesmo estando isenta da culpabilidade, a Cemig está tratando o município com maior prioridade em virtude da tragédia. “Não existem culpados nesse acidente. Mesmo assim, a Cemig se comprometeu em realizar melhorias elétricas na região. Tivemos a reunião no início do mês de julho e já estamos vendo os primeiros resultados”, disse Mosconi.

Providências. A empresa energética já realizou, no início do mês, a inspeção da iluminação pública de todos os 480 postes de Bandeira do Sul, corrigindo os 25 pontos que estavam apagados. Além disso, os agentes da Cemig apresentaram estudos preliminares para viabilidade de implantação do programa Energia Inteligente nas cidades de Bandeira do Sul, Botelhos e Campestre.

Eles também mostraram os dados coletados durante visita a hospitais e creches dos municípios e o levantamento de clientes de baixa renda, visando análise de instalação de projetos de eficientização do uso da energia, como iluminação adequada, sistema de aquecimento solar e doação de geladeiras eficientes.

Vereadora quer informações sobre processo licitatório do DME

Vereadora Maria Cecília tem dúvidas sobre processo licitatório e repasse feito pelo grupo DME.

Durante sessão da Câmara, na última terça-feira (12), foi aprovado um requerimento, de autoria da vereadora Maria Cecília Opípari (PSB), solicitando informações do Executivo sobre o processo licitatório que tem por objeto a prestação de serviços de vale-refeição e vale-alimentação aos colaboradores da DME Participações S/A – DME.

Com a finalidade de esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto, inclusive referente ao embasamento legal para indicação de pregoeira e equipe de apoio de outro órgão da administração municipal para atuarem em atividades pertinentes ao processo, a parlamentar solicitou cópia de toda a licitação, além de parecer da assessoria jurídica do Executivo.

Para Maria Cecília, é importante que a Câmara tenha conhecimento do que vem sendo feito pela empresa, uma vez que, com relação à designação de grupo de apoio para auxiliar no processo licitatório, a Lei n. 8.666/93 estabelece que “(...) as propostas serão processadas e julgadas por uma comissão permanente ou especial de, no mínimo, três membros, sendo pelo menos dois deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da administração responsáveis pela licitação”. “Primeiramente, a empresa não possui quadro de pessoal permanente, segundo o que podemos analisar na Portaria n. 001/2011-DME. Se não possui quadro de pessoal permanente, qual o embasamento legal para concessão de vale-alimentação e vale-refeição a colaboradores da empresa DME Participações?”, questionou.

A legisladora ressaltou que, partindo do princípio de que os atos do Poder Público estão vinculados, só se pode fazer o que está previsto em lei. “E isso se aplica também à empresa pública DME, pois seu único sócio é o município de Poços de Caldas e estamos tratando de dinheiro público”, pontuou.

Cooperação Financeira

Outro requerimento aprovado na terça-feira, também da vereadora Maria Cecília, diz respeito ao repasse de recursos do DME para a prefeitura, no valor de R$ 6.290,00, tendo como objetivo a cooperação financeira em apoio ao projeto XXVIII Corrida Volta ao Cristo.

A parlamentar explicou que tomou conhecimento do assunto ao analisar o Processado Legislativo n. 116/2010, referente à prestação de contas do Fundo Municipal Pró Esporte. “Essa prestação é encaminhada à Câmara e pude analisar que foi celebrado o Termo de Apoio n. 001/10, através do qual foram repassados recursos, com a interveniência da Secretaria Municipal de Esportes, com o objetivo de apoiar financeiramente o evento Volta ao Cristo. Tenho dúvidas com relação à legalidade do repasse e por isso estou pedindo informações sobre esse Termo de Apoio, inclusive sobre a publicação ou não desse ato”, declarou.

Segundo a vereadora, é importante que o grupo DME dê mais transparência aos seus atos, principalmente porque até o presente momento não foram encaminhados os estatutos das empresas para aprovação da Câmara. “A lei que nós aprovamos, de desverticalização do DME, estabelece a necessidade de referendum da Câmara nos estatutos, entretanto até hoje não recebemos nada. É lamentável uma situação como essa”, finalizou.

Anteprojeto sugere criação de posto de atendimento na zona rural

Proposta do vereador foi encaminhada ao Executivo.

Preocupado com a falta de um serviço de saúde adequado aos moradores do zona rural, o vereador Flávio Faria (PT) tem usado a tribuna da Câmara, durante as sessões, para solicitar uma atenção maior do Executivo sobre o assunto. Com o objetivo de auxiliar a prefeitura nesse problema, ele encaminhou, no início do mês de junho, um anteprojeto sugerindo a criação do PAI (Posto de Atendimento Itinerante) na área rural do município.

A finalidade da proposta, segundo o parlamentar, é oferecer um serviço de qualidade às comunidades distantes dos pontos de antedimento fixos, como Postos de Saúde e PSFs. Para isso, a estrutura do PAI seria formada por duas equipes de um médico, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem, sendo que cada unidade poderia ser instalada em uma comunidade rural central e atenderia, diariamente, as demais comunidades próximas. Esse atendimento incluiria consultas, agendamento de exames, acompanhamento de mulheres gestantes, dentre outros procedimentos.

Ainda de acordo com o anteprojeto apresentado pelo legislador, a Secretaria Municipal de Saúde seria responsável por disponibilizar veículo, motorista e materiais de apoio para as equipes responsáveis pelos atendimentos, bem como a divulgação da escala de locais e horários de atendimento das mesmas. Cada PAI instalado teria o apoio de uma ambulância para prestar atendimentos de urgência e emergência,com a disponibilização de telefone para chamadas.

Dificuldades

Faria ressaltou que a população da zona rural precisa de um atendimento melhor na área da saúde, visto que hoje encontra dificuldades para se locomover até os postos existentes na área urbana. “A nossa área rural, além de ser muito extensa e de traçado irregular, possui vários núcleos de pequenas comunidades. Os moradores destes núcleos precisam, na maioria das vezes, se deslocar, a pé ou de carona, cerca de 10 a 15 quilômetros até uma das unidades de atendimento do SUS, seja posto de saúde ou PSF. O objetivo do PAI é justamente levar melhorias a estas comunidades, minimizando a distância e a demora no atendimento de suas necessidades na área da saúde pública”, enfatizou.

Para o vereador, outro ponto importante do anteprojeto é a  disponibilização de duas ambulâncias para a área rural do município,   destinadas exclusivamente à realização de atendimentos de urgência e emergência. “O sistema existente hoje, que disponibiliza este serviço, não atende os interesses daqueles moradores de forma adequada e segura, uma fez que as ambulâncias disponíveis somente são encontradas na zona urbana. Por estas razões, contamos com a sensibilidade do Executivo na análise do anteprojeto e na execução de melhorias para os moradores dos bairros rurais”, concluiu o parlamentar.