Atendendo ao requerimento n. 125/2011, de autoria do vereador Flávio Faria (PT), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública na última quarta-feira (14). O objetivo foi discutir questões referentes ao combate da prática do bullying nas unidades escolares do município.
Participaram do debate vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Superintendência Regional de Ensino, o vice-presidente da 25ª Subseção da OAB/MG, Dr. Luiz Gustavo Pereira Moras, a psicóloga Betânia Alves Veiga Dell'Agli e a psicopedagoga Flávia Maria de Campos Vivaldi.
O vereador Flávio Faria iniciou as discussões ressaltando que a proposta de realização da audiência foi feita devido à necessidade de uma ação mais efetiva no combate ao bullying. Ele esclareceu que o tema já foi abordado com alguns educadores, entretanto a população precisava de uma oportunidade para ouvir especialistas no assunto.
Os integrantes da mesa principal, convidados para a audiência, fizeram diversas considerações sobre o tema, principalmente no que diz respeito à diferenciação do bullying a outros tipos de violência. O vice-presidente da OAB/MG destacou que, embora aconteça no âmbito escolar, o bullying gera consequências nos âmbitos civil e criminal. Além disso, ele informou que a Ordem dos Advogados do Brasil tem realizado eventos nas escolas da cidade para esclarecimentos sobre o assunto.
A psicóloga Betânia Alves, doutora em Educação pela Unicamp, fez uma apresentação sobre as definições do termo bullying, esclarecendo os tipos de agressões, as características do alvo, bem como dos autores, e as consequências dessa prática. A psicopedagoga Flávia Vivaldi falou, principalmente, sobre a necessidade de envolver o poder público nessa discussão, a fim de que as escolas recebam apoio e os profissionais tenham amplo conhecimento sobre o tema.
No final do evento, alguns vereadores se pronunciaram e ressaltaram a importância de se debater o assunto e lamentaram que essa discussão não tenha acontecido antes da votação do projeto de lei, de autoria do vereador Flávio, que estabelecia medidas para o combate da prática do bullying nas escolas do município. Eles afirmaram que a matéria precisa ser analisada em uma outra ocasião para que, após as correções necessárias, seja votada novamente.
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