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Cerca de cem pessoas participaram do II Debate Público Minas na Reforma Política, coordenado pelo deputado Mosconi |
O segundo Debate Público “Minas na Reforma Política”, realizado pela Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia Legislativa (ALMG), reuniu mais de cem pessoas no Plenário, no dia 20 de junho. Autoridades, especialistas, movimentos sociais e interessados no assunto debateram medidas que poderiam ser mais convenientes para o país. Os temas analisados foram as mulheres na reforma política, o financiamento de campanha e o sistema eleitoral.
Para o coordenador da comissão e do debate, deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), alguns temas já possuem consenso entre a sociedade e a classe política, como a suplência de senador, data da posse e fim das coligações. Outros temas, ao contrário, as dúvidas permanecem. “Deixamos os três temas que geram mais contradição para esse debate. A comissão já ouviu cerca de 40 pessoas, mas cada um tem uma opinião a respeito”.
Apesar disso, segundo Mosconi, a reforma política será realizada. “Eu estou convencido e realmente percebo uma vontade crescente em se fazer mudanças. Elas podem não ser tão profundas, mas serão significativas para o aperfeiçoamento da democracia brasileira”.
Mulheres. O primeiro tema analisado foi o papel das mulheres na reforma política. De acordo com a deputada federal Jô Moraes, é necessário uma reforma política que inclua a mulher em igualdade de direito com os homens. “As conquistas das mulheres só se dão no ventre da liberdade. Sei que isso é um desafio, mas precisamos fazer uma reforma política sob a ótica do gênero para ampliar a democracia brasileira”. A deputada também citou a ampliação de espaço para os pequenos grupos sociais e os afrodescendentes.
Jô Moraes defende o financiamento público de campanha e o voto proporcional com lista pré-ordenada por gênero. “Acho que, somente desta forma, o Brasil poderá solucionar o déficit democrático de gênero. Atualmente, somos apenas 45 mulheres na Câmara contra 468 homens. Isso precisa ser revisto”.
A pesquisadora Marina Pinheiro, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, também defende as posições da deputada. Marina também explica que as mulheres possuem muita dificuldade para conseguir financiamento para as campanhas. “De acordo com uma pesquisa que realizamos com as candidatas ao Legislativo estadual e federal em 2010, a desigualdade financeira nas campanhas para as mulheres é maior do que para os homens. Isso demonstra que o grande eleitor acaba se tornando o mercado”, afirma a pesquisadora.
Sistema proporcional é defendido por especialistas
Quanto ao sistema eleitoral, os especialistas da UFMG, convidados para debaterem o assunto, foram unânimes: o voto proporcional continua sendo a melhor opção. Para o professor da Faculdade de Direito Rodolfo Viana Pereira, é necessário maior fortalecimento dos partidos e diminuição do personalismo “pulverizado” nas campanhas atuais.
“Sou a favor do modelo proporcional em lista fechada com maior democratização interna dos partidos, financiamento público de campanha e cláusula de barreira”. Rodolfo acredita que dessa forma se evitaria os partidos de aluguel e a realização de uma política fragmentada por empresas que financiam os candidatos.
O pesquisador político do Centro de Estudos do Legislativo da UFMG, Carlos Ranulfo, mostrou-se totalmente contrário aos modelos distrital / distrital misto. “Estamos falando de um país continental como o Brasil. Quem dividiria os distritos? Sempre vai haver conflito para que um município pertença a um distrito e não ao outro”. Ranulfo diz que a sociedade apresenta certa resistência à lista fechada, e completa que a opinião pública deve escolher o voto proporcional em lista aberta, atualmente exercido pelo país.
Financiamento de campanha. O último tema debatido foi o financiamento eleitoral. Para o professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp, Bruno Speck, as eleições atualmente são muito caras e as disputas se tornam desequilibradas. “Hoje, muitos candidatos são comprometidos com seus doadores. Uma solução para se evitar isso seria definir um teto máximo e único para as doações de pessoas físicas e jurídicas. Essa medida igualaria o eleitor”, diz Speck.
Para o sociólogo Paulo Victor Melo, do grupo de pesquisa Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral, da UFMG, será necessário fazer alguns ajustes no financiamento de campanha para se reduzir os custos da eleição. Além disso, ele afirma que as campanhas devem ter um caráter mais informativo.